Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Plenário aprova MP contra desmatamento

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.

Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.

Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.